Processo 638071/10
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 18/11/2010 10:36
Autuado em 18/11/2010 10:36
Oficio de encaminhamento 091/10
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 5609/2014 da Primeira Câmara, de 14/10/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/09/2014 Acórdão   5609/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
30/09/2014 Acórdão   5609/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE ASTORGA
Admitido ANTONIO AUGUSTO DA COSTA
Interessado JOSÉ MARCOS PASTOR SANCHES
Interessado SERGIO DAGUANO

Juntadas
DataDescrição
28/07/2014 10:57 do Protocolo 688689/14
11/07/2014 17:41 do Protocolo 642417/14
30/05/2014 13:46 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 505746/14
15/05/2014 03:17 AR do ofício ODL - 480/14 - DP
10/05/2012 14:43 Juntada de AR Oficio 731/12 ODL-DIJUR
26/03/2012 09:06 AR de devolução dos autos fisicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  21/03/2014 Ofício de Diligência   480/ 2014   
DP  21/03/2014 Ofício de Diligência   480/ 2014   
DIJUR  29/03/2012 Ofício de Diligência   731/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/11/2014 1008 Despacho Processual Diverso nº 5005/2014
14/10/2014 985 Acórdão nº 5609/2014
26/09/2014 973 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2014 de 30/09/2014
04/06/2014 894 Despacho Processual Diverso nº 2186/2014
03/06/2011 302 Termo de Distribuição de Processo nº 5304/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/11/2014 14:16 DP  
11/11/2014 08:56 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1099/2014 -
11/11/2014 08:56 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5005/2014 -
06/11/2014 16:29 SMPjTC Parecer nº 17795/2014 - Pelo encerramento do feito. Processo de admissão de pessoal devidamente registrado. Decisão publicada e com trânsito em julgado. DICAP procedeu à anotação do registro do ato. Encerramento
05/11/2014 13:02 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4892/2014 -
04/11/2014 10:04 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3986/2014 -
01/10/2014 00:22 S1C Acórdão nº 5609/2014 -
01/10/2014 00:22 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2790/2014 -
01/09/2014 16:16 GACAC  
29/08/2014 15:21 SMPjTC Parecer nº 12498/2014 - Pelo registro do ato Ementa: Admissão de pessoal. Concurso público. Pelo registro.
15/07/2014 16:36 DICAP Parecer nº 12234/2014 - +AP @1 Legalidade e Registro. Admissão Municipal. Retorno em contraditório por negativa de registro. Atendimento dos requisitos legais. Ao MPjTC.
02/06/2014 14:25 DP  
30/05/2014 16:48 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 381/2014 -
30/05/2014 16:48 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2186/2014 -
18/03/2014 15:24 DP Informação nº 9236/2014 -
18/03/2014 15:24 DP Ofício de Diligência nº 480/2014 -
17/12/2013 15:18 GACAC Despacho Processual Diverso nº 972/2014 -
16/12/2013 16:47 DP Informação nº 26065/2013 -
11/12/2013 11:13 GACAC Despacho Processual Diverso nº 8450/2013 -
31/08/2013 13:18 SMPjTC Parecer nº 19334/2013 - negativa do registro Ementa: Admissão de pessoal. Concurso Público. Diligências não atendidas. Pela negativa de registro do ato.
20/08/2013 09:35 DICAP Parecer nº 18509/2013 - Negativa de Registro. Admissão Municipal Inicial. Diligência não cumprida. Ausência de documentação fundamental. Aplicação de multa. Ao MPjTC.
18/07/2013 21:26 DP  
04/05/2013 10:44 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3933/2013 -
26/04/2013 13:56 DP Informação nº 7518/2013 -
06/03/2012 13:18 DICAP Parecer nº 8457/2013 - Admissão Municipal. Retorno. Diligência não cumprida. Ausência de documentos essenciais à análise do procedimento. Previsão na IN 44/2010 e 05/2006 - DIJUR. Pela negativa de registro e concessão de contraditório. Ao Exmo. Relator. Preliminarmente à DP
23/02/2012 17:57 GACAC Despacho Processual Diverso nº 352/2012 -
27/05/2011 08:44 DIJUR Parecer nº 1175/2012 - Admissão de Pessoal. Concurso Público. Câmara Municipal. Não observância da IN 44/2010 - DIJUR. Pela realização de diligência externa à origem para esclarecimentos.
18/11/2010 10:36 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5304/2011 -

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