Data de Envio | Setor | Ato |
13/11/2014 14:16
| DP | |
11/11/2014 08:56
| GACAC | Certidão de Envio Publicação DETC nº 1099/2014 - |
11/11/2014 08:56
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 5005/2014 - |
06/11/2014 16:29
| SMPjTC | Parecer nº 17795/2014 - Pelo encerramento do feito. Processo de admissão de pessoal devidamente registrado. Decisão publicada e com trânsito em julgado. DICAP procedeu à anotação do registro do ato. Encerramento |
05/11/2014 13:02
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 4892/2014 - |
04/11/2014 10:04
| DICAP | Despacho Processual Diverso nº 3986/2014 - |
01/10/2014 00:22
| S1C | Acórdão nº 5609/2014 - |
01/10/2014 00:22
| S1C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 2790/2014 - |
01/09/2014 16:16
| GACAC | |
29/08/2014 15:21
| SMPjTC | Parecer nº 12498/2014 - Pelo registro do ato Ementa: Admissão de pessoal. Concurso público. Pelo registro. |
15/07/2014 16:36
| DICAP | Parecer nº 12234/2014 - +AP @1 Legalidade e Registro. Admissão Municipal. Retorno em contraditório por negativa de registro. Atendimento dos requisitos legais. Ao MPjTC. |
02/06/2014 14:25
| DP | |
30/05/2014 16:48
| GACAC | Certidão de Envio Publicação DETC nº 381/2014 - |
30/05/2014 16:48
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 2186/2014 - |
18/03/2014 15:24
| DP | Informação nº 9236/2014 - |
18/03/2014 15:24
| DP | Ofício de Diligência nº 480/2014 - |
17/12/2013 15:18
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 972/2014 - |
16/12/2013 16:47
| DP | Informação nº 26065/2013 - |
11/12/2013 11:13
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 8450/2013 - |
31/08/2013 13:18
| SMPjTC | Parecer nº 19334/2013 - negativa do registro Ementa: Admissão de pessoal. Concurso Público. Diligências não atendidas. Pela negativa de registro do ato. |
20/08/2013 09:35
| DICAP | Parecer nº 18509/2013 - Negativa de Registro. Admissão Municipal Inicial. Diligência não cumprida. Ausência de documentação fundamental. Aplicação de multa. Ao MPjTC. |
18/07/2013 21:26
| DP | |
04/05/2013 10:44
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 3933/2013 - |
26/04/2013 13:56
| DP | Informação nº 7518/2013 - |
06/03/2012 13:18
| DICAP | Parecer nº 8457/2013 - Admissão Municipal. Retorno. Diligência não cumprida. Ausência de documentos essenciais à análise do procedimento. Previsão na IN 44/2010 e 05/2006 - DIJUR. Pela negativa de registro e concessão de contraditório. Ao Exmo. Relator. Preliminarmente à DP |
23/02/2012 17:57
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 352/2012 - |
27/05/2011 08:44
| DIJUR | Parecer nº 1175/2012 - Admissão de Pessoal. Concurso Público. Câmara Municipal. Não observância da IN 44/2010 - DIJUR. Pela realização de diligência externa à origem para esclarecimentos. |
18/11/2010 10:36
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 5304/2011 - |